Juiz determina que Funasa reintegre servidora demitida

Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), refreou distorcida pretensão deduzida pelo ceramista Domingos Ferreira Cancelier.

Empregador não pode descontar dos salários prejuízos sofridos, sem prova de culpa do empregado

Hospital indeniza médico

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Liminares cortam pagamentos irregulares

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Vereadores encontram doentes amarrados

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal